Secretaria de Assistência Social cria o Conselho Municipal de Habitação em Barra do Choça

Assistência Social

07/03/2024


A manhã desta quinta-feira (7) marcou uma vitória para a população de Barra do Choça. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, criou o Conselho Municipal de Habitação, novo órgão responsável por formular, planejar e deliberar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social do município. 


A reunião ocorreu no Auditório da Prefeitura de Barra do Choça e reuniu representantes do poder público, legislativo e civil. O objetivo era promover um ambiente mais inclusivo, democrático e diverso em sua composição. 


Com a formação do novo conselho, o município terá mais facilidade para conseguir recursos habitacionais a nível estadual e federal, seja para aquisição de novos imóveis ou reforma daqueles que se encaixam nos programas de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida. 


Assim, além da função normativa, ou seja, buscar mais recursos, ficam também sob responsabilidade do conselho a fiscalização e deliberação de assuntos ligados ao setor habitacional. 


Ao final, o Conselho já definiu a nova mesa diretora, composta por: 


Presidente: Valdeci Chaves;

Vice-presidente: Valter Santos;

Secretária: Ester Oliveira e;

Tesoureiro: Marcelo Gomes.


O nascimento do novo conselho fará parte do Plano Diretor,  mecanismo legal que orienta a ocupação e desenvolvimento do território urbano das cidades, baseado em interesses coletivos.


Logo após isso, o projeto é avaliado pela Câmara de Vereadores e, caso seja aprovado, dará sequência ao processo de formalização e efetivação desse órgão tão fundamental para nossa população.


Por Ascom/PMBC