Secretaria de Assistência Social cria o Conselho Municipal de Habitação em Barra do Choça
Assistência Social
07/03/2024
A manhã desta quinta-feira (7) marcou uma vitória para a população de Barra do Choça. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, criou o Conselho Municipal de Habitação, novo órgão responsável por formular, planejar e deliberar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social do município.
A reunião ocorreu no Auditório da Prefeitura de Barra do Choça e reuniu representantes do poder público, legislativo e civil. O objetivo era promover um ambiente mais inclusivo, democrático e diverso em sua composição.
Com a formação do novo conselho, o município terá mais facilidade para conseguir recursos habitacionais a nível estadual e federal, seja para aquisição de novos imóveis ou reforma daqueles que se encaixam nos programas de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida.
Assim, além da função normativa, ou seja, buscar mais recursos, ficam também sob responsabilidade do conselho a fiscalização e deliberação de assuntos ligados ao setor habitacional.
Ao final, o Conselho já definiu a nova mesa diretora, composta por:
Presidente: Valdeci Chaves;
Vice-presidente: Valter Santos;
Secretária: Ester Oliveira e;
Tesoureiro: Marcelo Gomes.
O nascimento do novo conselho fará parte do Plano Diretor, mecanismo legal que orienta a ocupação e desenvolvimento do território urbano das cidades, baseado em interesses coletivos.
Logo após isso, o projeto é avaliado pela Câmara de Vereadores e, caso seja aprovado, dará sequência ao processo de formalização e efetivação desse órgão tão fundamental para nossa população.
Por Ascom/PMBC