Dia de relembrarmos nossos avanços!

A Assistência Social desafia limites e oferece assessoria jurídica gratuita para famílias

Com mais de 750 atendimentos, o serviço do Balcão Jurídico é exclusivo para famílias que não conseguem arcar com os custos de advocacia e precisam do suporte do Poder Público.

O Balcão Jurídico é uma novidade na Assistência Social. A Secretaria notou que muitas famílias tinham pendências jurídicas nas quais não conseguiam finalizar. Foi por isso que o Setor já criou o Balcão Jurídico, serviço que, desde 2021, procedeu mais de 750 atendimentos, distribuídos entre adoção; alvará judicial; pensão alimentícia; averiguação de paternidade; divórcio; guarda de crianças e retificação de registros.

Ação como essa fornece e garante o acesso à justiça e protege os direitos civis, trabalhistas e sociais dos indivíduos. Além disso, reduz desigualdades, promove a paz social e fortalece o Estado de Direito, contribuindo para um desenvolvimento inclusivo e sustentável da sociedade, especialmente aos nossos barrachocenses.

Por Ascom/PMBC