Representante Territorial de Cultura da Bahia visita Barra do Choça

Na manhã desta sexta-feira (16), a representante territorial de cultura (RTC), da Bahia, Thaís Pimenta visitou o município de Barra do Choça.

A visita teve como objetivo estabelecer laços institucionais mais fortes no planejamento da institucionalização da cultura no território de identidade do sudoeste.

A proposta vida garantir um acordo bipartite da implementação do sistema municipal de cultura, o “chamado CPF da cultura”.

Thaís foi recebida pelo diretor do Departamento de Cultura de Barra do Choça, Euzébio Oliveira e o coordenador de projetos, Vinícius Gil. Eles apresentaram o Espaço Cultural João Caranha e as instalações da Prefeitura Municipal.

Também fez parte da agenda da RTC, uma reunião com o secretário de administração, Erik Fabiano e o representante da procuradoria jurídica da PMBC, Breno Araújo. Foi discutida nesse encontro a criação do sistema municipal de cultura.

Thaís enalteceu a importância da atuação da Secretaria de Administração e do Departamento de Cultura no planejamento das legislações culturais para garantir ao município um direito constitucional, assegurado pelo artigo 215 e 216 da Constituição Federal.

De acordo com a Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Também foi pautada, a lei orgânica nº 12.365 de 30 de novembro de 2011, do estado da Bahia, que regulamenta a Lei Orgânica da Cultura.

O secretário informou que o município criará um planejamento estratégico junto com a RTC, a Procuradoria Jurídica do município para construção do sistema municipal de cultura. O sistema será criado em janeiro de 2023.

Por Ascom/ PMBC.